REGULAMENTO DA PROMOÇÃO
“COMPRE E GANHE - MUNDO VERDE”
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/MF Nº 02.037431/2024
- EMPRESA PROMOTORA:
1.1. Empresa Mandatária
1.1.1. Razão Social: MV Gestão de Franquias Ltda
1.1.2. Endereço: Av. Barão de Itapura, 2294 – 12º Andar – Campinas/SP – 13.073-300
1.1.3. CNPJ nº. 34.700.202/0001-68
1.2. Empresa Aderente
1.2.1. Razão Social: Rede Brasileira de Bem Estar Franquia de Estabelecimentos Comerciais Ltda
1.2.2. Endereço: Rua do Paraiso, 148 – Conjunto 101 – Paraiso – São Paulo/SP – 04103-000
1.2.3. CNPJ nº. 09.318.919/0001-00
2 MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
2.1. Vale-Brinde
3 ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
3.1. No território nacional
4 CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
4.1. Qualquer pessoa jurídica ou física, com idade igual ou superior a 18 anos, residente e domiciliada em território nacional, poderá participar da presente promoção “Compre e Ganhe - Mundo Verde”, no período entre o dia 14 de outubro de 2024 até o dia 31 de outubro de 2024 ou até se esgotarem o estoque de brindes disponíveis para a promoção, conforme as condições estabelecidas neste regulamento.
4.1.1. Caso todas as 8.000 (oito mil) Bolsa exclusiva Mundo Verde da promoção (denominado “brinde”, nos termos deste regulamento) sejam distribuídos antes do término, a promoção será considerada encerrada, dando-se ampla divulgação aos consumidores.
4.1.2. O participante deverá consultar as lojas participantes e a disponibilidade do brinde na loja antes de realizar a compra, sendo que ao término da Promoção e/ou esgotado os brindes da loja, qualquer compra/pagamento efetuado pelo consumidor, mesmo que atenda aos demais requisitos deste Regulamento, não ensejará ao mesmo o recebimento de qualquer brinde, dinheiro, troca por outro produto ou devolução do dinheiro gasto com Produtos ou reembolso de qualquer outra despesa aqui não prevista.
4.2. Para participar da promoção “Compre e Ganhe - Mundo Verde”, o cliente que efetuar compra no valor igual ou superior a R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) nas lojas físicas do Mundo Verde participantes, no período de 08h00 (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2024 às 20h00 (horário de Brasília) do dia 31 de outubro de 2024 ou até se esgotarem o estoque de brindes disponíveis para a promoção, terá direito a 01 (um) brinde da promoção.
4.2.1. Serão válidas também compras via Compre e Retire, desde que a loja selecionada participe da promoção e possua estoque de brindes da campanha, ou seja, a participação está sujeita a disponibilidade de estoque no momento da retirada.
4.2.2. É obrigatório que o participante desta promoção informe seus dados pessoais válidos e atualizados, dessa forma, a Promotora da promoção não será responsável se ficar impossibilitada de entregar o prêmio, em razão do fornecimento de dados incompletos e incorretos.
4.2.3. A participação na presente promoção será limitada a 01 (um) brinde por compra/nota fiscal.
4.3. Não serão permitidas a somatória de cupons fiscais a fim de totalizar R$ 199 (cento e noventa e nove reais) em compras, ou seja, para participar da promoção serão válidas somente cupons fiscais contendo pelo menos R$ 199 (cento e noventa e nove reais) em compras nas lojas físicas Mundo Verde participantes, sendo que os valores residuais serão descartados e não poderão ser somados a outro Cupom Fiscal.
Valor da compra: R$ 199,00
Se identificou no caixa informando o CPF: Não
Qt Brindes: 0
Valor da compra: R$ 199,00
Se identificou no caixa informando o CPF: Sim
Qt Brindes: 1
Valor da compra: R$ 400,00
Se identificou no caixa informando o CPF: Sim
Qt Brindes: 1
4.3.1. Ficam os participantes, cientes, desde já, que a participação na promoção é individualizada, e não poderá, em hipótese alguma, transferir e/ou dividir com outro participante qualquer valor residual, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será admitida, por força de legislação fiscal, “divisão de valores de Cupons fiscais/Notas” entre participantes no ato da compra.
4.4. Estarão habilitados a participar da promoção apenas as compras realizadas nas lojas físicas, durante o período de participação ou enquanto durar o estoque de brindes da loja participante.
4.5. Os participantes não poderão utilizar-se de meios escusos para adquirir os Cupons fiscais/Notas fiscais para participar desta promoção e/ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste Regulamento, qual seja, a compra de produtos nas lojas Mundo Verde participantes da promoção. As situações descritas, quando identificadas, serão consideradas como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da participação e/ou o imediato cancelamento da inscrição do participante, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pela promotora em face do infrator.
5 BRINDES:
5.1. Serão distribuídos 8.000 (oito mil) brindes no período de 14 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024
ou enquanto durarem os estoques.
Quantidade: 8.000
Descrição do brinde: 01 (uma) Bolsa/Sacola em junta personalizada Mundo Verde.
Valor unitário: R$ 20,69
6 PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade total de brindes: 8.000
Valor total da promoção: R$ 165.520,00
7 CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
7.1. Serão desclassificadas automaticamente, no ato da validação do resultado da promoção, as inscrições dos participantes que:
7.2. Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de suspeita de fraude, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou cupons que não apresentarem dados suficientes para a identificação e localização do participante e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção.
7.3. Todo participante que venha a infringir as regras deste Regulamento, bem como utilizar de fraude ou ardil, será automaticamente excluído da promoção, sem prejuízo da sua responsabilidade civil e criminal.
7.4. As tentativas de fraudes, tais como, mas não limitadas, ao uso de documentos falsos praticadas pelos consumidores participantes, se identificadas, implicarão no não recebimento e/ou cancelamento da compra, sem prejuízo da responsabilidade advinda de processo administrativo, cível ou penal cabível em razão dos atos praticados.
7.5. Os indícios de fraude e/ou as fraudes comprovadamente identificadas pelas Empresas mandatária e promoventes que praticadas ou incentivadas pelos consumidores participantes ou terceiros interessados na Promoção, que mantenham ou não vínculo com os consumidores participantes, se identificadas pelas Empresas mandatária e promoventes, implicarão no imediato cancelamento do cadastro e do cupom fiscal e perderá o direito a participação nesta Promoção em decorrência do prejuízo da regular execução desta promoção e aos consumidores participantes que cumpram todos os requisitos deste Regulamento, sem prejuízo de serem responsabilizados cível e penalmente pelos atos praticados.
7.6. Não poderão participar da promoção sócios, franqueados, funcionários das lojas Mundo Verde, revendedores do Mundo Verde, bem como funcionário das agências de propaganda e promoção diretamente envolvidas nesta promoção. Aqueles que infringirem o aqui disposto poderão ser acionados, judicial ou extrajudicialmente, pelo promotor da campanha.
8 ENTREGA DOS PRÊMIOS:
8.1. O brinde será entregue pelo vendedor diretamente na loja Mundo Verde participante, onde a compra foi realizada.
8.2. O respectivo brinde será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.
8.3. O brinde deverá ser conferido no ato do recebimento, sendo que em hipótese alguma será permitida a troca ou substituição do brinde após o recebimento.
8.4. Os participantes da presente promoção ficam, desde já, cientes, que depois da entrega do brinde, com o encerramento do processo de troca, não poderão, em hipótese alguma, solicitar a troca do brinde, optado por outro, mesmo que ainda haja disponibilidade de estoque, não podendo ser convertido em dinheiro ou substituído por quaisquer outros produtos.
8.5. Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro ou, ainda, a sua substituição por outro, bem como a transferência do prêmio à terceiro, que não o contemplado, em data anterior à sua efetiva entrega e integralização ao patrimônio deste.
9 DISPOSIÇÕES GERAIS:
9.1. O regulamento da promoção será disponibilizado nas lojas Mundo Verde.
9.2. A participação na presente Promoção caracteriza, por si, a aceitação por parte dos consumidores participantes de todos os termos e condições estabelecidas no Regulamento.
9.3. O participante autoriza e declara seu expresso consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais coletados para fins desta campanha e, ainda, a sua utilização para fins de recebimento de informes sobre campanhas promocionais, envio de ofertas e demais campanhas da promovente. Os participantes reservam-se o direito de revogar esta autorização a qualquer momento mediante aviso prévio/solicitação à empresa promotora.
9.4. Em caso de dúvidas sobre a participação na promoção, o cliente poderá entrar em contato com o SAC Mundo Verde através do telefone (11) 2388 0474 , ou e-mail contato@mundoverde.net.br.
9.5. As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente Promoção serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por 03 (três) representantes das Empresas Promotoras. Na eventualidade de não se atingir um consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação da SPA/MF. No silêncio injustificado das Empresas Promotoras, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os consumidores participantes da Promoção, apresentar suas reclamações fundamentadas ao Procon local e/ou aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
9.6. Fim do prazo da Promoção e/ou esgotado os brindes, qualquer compra/pagamento efetuado pelo consumidor, mesmo que atenda aos demais requisitos deste Regulamento, não ensejará ao mesmo o recebimento de qualquer brinde, dinheiro, troca por outro produto ou devolução do dinheiro gasto com os Produtos Participantes ou reembolso de qualquer outra despesa aqui não prevista.
9.7. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção.
9.8. O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa no regulamento da promoção. Para os demais materiais de divulgação, as empresas promotoras solicitaram ao Ministério da Fazenda dispensa da aposição, fazendo constar, apenas, a indicação de consulta do número de autorização SPA/MF no referido regulamento.
9.9. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 7.638/22) e obteve o Certificado de Autorização SPA/MF nº. 02.037431/2024 expedido pelo Ministério da Fazenda.
LOJAS PARTICIPANTES
LOJA MUNDO VERDE JOAO PESSOA TAMBAU
LOJA MUNDO VERDE BIG MOSSORO
LOJA MUNDO VERDE CARREFOUR ALCANTARA
LOJA MUNDO VERDE GOIANIA
LOJA MUNDO VERDE VITORIA DA CONQUISTA
LOJA MUNDO VERDE JARDIM BOTANICO RJ
LOJA MUNDO VERDE NITEROI
LOJA MUNDO VERDE MAXI SHOPPING
LOJA MUNDO VERDE SANTOS
LOJA MUNDO VERDE ITAPETININGA
LOJA MUNDO VERDE BELO HORIZONTE PRUDENTE DE MORAIS
LOJA MUNDO VERDE BURITIS
LOJA MUNDO VERDE JUIZ DE FORA
LOJA MUNDO VERDE BH LOURDES
LOJA MUNDO VERDE IPATINGA
LOJA MUNDO VERDE BELVEDERE
LOJA MUNDO VERDE SERENA MALL
LOJA MUNDO VERDE TEOFILO OTONI
LOJA MUNDO VERDE VIÇOSA
LOJA MUNDO VERDE CENTER SHOPPING UBERLANDIA
LOJA MUNDO VERDE RIO VERDE
LOJA MUNDO VERDE CATALAO
LOJA MUNDO VERDE DOURADOS
LOJA MUNDO VERDE LUCAS DO RIO VERDE
LOJA MUNDO VERDE BELEM TRAV 14 DE ABRIL
LOJA MUNDO VERDE PARAUAPEBAS
LOJA MUNDO VERDE SANTAREM
LOJA MUNDO VERDE MACEIO SHOPPING
LOJA MUNDO VERDE MACEIO PONTA VERDE
LOJA MUNDO VERDE MACEIO PARQUE SHOPPING
LOJA MUNDO VERDE SHOPPING PATIO MACEIO
LOJA MUNDO VERDE SALVADOR MAX CENTER
LOJA MUNDO VERDE SALVADOR SHOPPING BARRA
LOJA MUNDO VERDE SALVADOR SHOPPING BELA VISTA
LOJA MUNDO VERDE SALVADOR SHOPPING BARRA - LANCHETERIA
LOJA MUNDO VERDE BARREIRAS
LOJA MUNDO VERDE SALVADOR CENTER LAPA
LOJA MUNDO VERDE LUIS EDUARDO MAGALHAES
LOJA MUNDO VERDE SAO LUIS
LOJA MUNDO VERDE GUEDES SHOPPING
LOJA MUNDO VERDE TERESINA
LOJA MUNDO VERDE TERESINA JOCKEY CLUBE
LOJA MUNDO VERDE TERESINA SHOPPING
LOJA MUNDO VERDE PARNAIBA
LOJA MUNDO VERDE NATAL SHOPP MIDWAY MALL
LOJA MUNDO VERDE NATAL SHOP CIDADE JARDIM (NORTE SHOPPING NATAL)
LOJA MUNDO VERDE NATAL SHOPPING
LOJA MUNDO VERDE PRAIA SHOPPING NATAL
LOJA MUNDO VERDE NITEROI CENTRO
LOJA MUNDO VERDE CAXIAS
LOJA MUNDO VERDE FREGUESIA
LOJA MUNDO VERDE BOTAFOGO LAURO SODRE (ANTIGA BOTAFOGO GALERIA)
LOJA MUNDO VERDE TAQUARA
LOJA MUNDO VERDE VOLTA REDONDA
LOJA MUNDO VERDE NILOPOLIS
LOJA MUNDO VERDE CAMPOS
LOJA MUNDO VERDE CABO FRIO
LOJA MUNDO VERDE PIABETA
LOJA MUNDO VERDE NITEROI MARIZ E BARROS
LOJA MUNDO VERDE RESENDE
LOJA MUNDO VERDE SHOPPING PARK LAGOS CABO FRIO
LOJA MUNDO VERDE ILHA
LOJA MUNDO VERDE RIO SUL
LOJA MUNDO VERDE NORTE SHOPPING
LOJA MUNDO VERDE TIJUCA SAENS PENA
LOJA MUNDO VERDE BARRA SHOPPING
LOJA MUNDO VERDE TIJUCA CONDE DE BONFIM
LOJA MUNDO VERDE NITEROI GAVIAO PEIXOTO (ANTIGO NITEROI MOREIRA CESAR)
LOJA MUNDO VERDE CENTER POINT VALQUEIRE SH (ANTIGA VILA VALQUEIRE)
LOJA MUNDO VERDE MESQUITA
LOJA MUNDO VERDE COPACABANA FIGUEIREDO
LOJA MUNDO VERDE FRIBURGO PRACA
LOJA MUNDO VERDE CENTRO RUA MEXICO
LOJA MUNDO VERDE SHOPPING TIJUCA
LOJA MUNDO VERDE AMERICAS SHOPPING
LOJA MUNDO VERDE IPANEMA GARCIA D'AVILA
LOJA MUNDO VERDE COPACABANA
LOJA MUNDO VERDE RIO DAS OSTRAS
LOJA MUNDO VERDE RECREIO SHOPPING
LOJA MUNDO VERDE MARECHAL FLORIANO - RJ
LOJA MUNDO VERDE LEBLON
LOJA MUNDO VERDE PARK SHOPPING CAMPO GRANDE
LOJA MUNDO VERDE BUZIOS
LOJA MUNDO VERDE NOVO LEBLON
LOJA MUNDO VERDE BARRA FREEWAY
LOJA MUNDO VERDE MACAE CENTRO
LOJA MUNDO VERDE JARDIM OCEANICO
LOJA MUNDO VERDE CENTRO QUITANDA
LOJA MUNDO VERDE PENINSULA
LOJA MUNDO VERDE BARRA MANSA
LOJA MUNDO VERDE CATETE
LOJA MUNDO VERDE CARIOCA SHOPPING RJ
LOJA MUNDO VERDE TIJUCA HADDOCK LOBO
LOJA MUNDO VERDE MEIER
LOJA MUNDO VERDE BOTAFOGO SAO CLEMENTE
LOJA MUNDO VERDE BANGU
LOJA MUNDO VERDE FRIBURGO
LOJA MUNDO VERDE NOVA EUROPA (ATINGA) CAMPINAS VILA MARIETA
LOJA MUNDO VERDE VILA LEOPOLDINA
LOJA MUNDO VERDE CAMPINAS CAMBUI
LOJA MUNDO VERDE OSCAR FREIRE
LOJA MUNDO VERDE JUNDIAI
LOJA MUNDO VERDE JUNDIAI CENTRO (ANTIGA JUNDIAI SHOPPING)
LOJA MUNDO VERDE BARÃO GERALDO
LOJA MUNDO VERDE MARKET PLACE
LOJA MUNDO VERDE SHOPPING VILA OLIMPIA
LOJA MUNDO VERDE CAMPINAS SHOPPPING DOM PEDRO
LOJA MUNDO VERDE CATANDUVA
LOJA MUNDO VERDE METRO SAO JUDAS
LOJA MUNDO VERDE BOTUCATU
LOJA MUNDO VERDE CARREFOUR ESPLANADA
LOJA MUNDO VERDE SHOPPING VALE SUL
LOJA MUNDO VERDE MORUMBI JORGE JOAO SAAD
LOJA MUNDO VERDE SHOPPING METRO TATUAPE
LOJA MUNDO VERDE CAMPOLIM SOROCABA
LOJA MUNDO VERDE CENTER 3
LOJA MUNDO VERDE MV CLINICAS
LOJA MUNDO VERDE MORAES SALLES
LOJA MUNDO VERDE INDAIATUBA CIDADE NOVA
LOJA MUNDO VERDE BURITI SHOPPING GUARA
LOJA MUNDO VERDE SANTANA PARQUE SHOPPING
LOJA MUNDO VERDE SANTANA
LOJA MUNDO VERDE ALAMEDA SANTOS
LOJA MUNDO VERDE HIGIENOPOLIS
LOJA MUNDO VERDE MORUMBI SHOPPING
LOJA MUNDO VERDE ITAIM BIBI
LOJA MUNDO VERDE PARAISO
LOJA MUNDO VERDE BOULERVARD LONDRINA (JD QUEBEC)
LOJA MUNDO VERDE CASCAVEL
LOJA MUNDO VERDE PONTA GROSSA
LOJA MUNDO VERDE AGUA VERDE (ANTIGA MERCADOTECA CURITIBA)
LOJA MUNDO VERDE TOLEDO
LOJA MUNDO VERDE JOINVILLE
LOJA MUNDO VERDE CHAPECO
LOJA MUNDO VERDE CAMPO GRANDE PASSEIO
LOJA MUNDO VERDE FERNANDO DE NORONHA
LOJA MUNDO VERDE IMPERIAL SHOPPING
LOJA MUNDO VERDE SHOPPING CIDADE VERDE
LOJA MUNDO VERDE CANOAS
LOJA MUNDO VERDE MACAPÁ
LOJA MUNDO VERDE MOGI GUAÇU BOULERVARD
LOJA MUNDO VERDE BOITUVA
LOJA MUNDO VERDE BOTAFOGO LAURO SODRE(ANTIGA BOTAFOGO GALERIA)